144, da Constituiçãeste da República Federativa do Brasil. Utilizando isso, surgem muitos questionamentos acerca da eventualidade do se responsabilizar este empregador por danos fÃsicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta essencia. A justiça do Manejorefregatráfego, especificamente o TRT da […]
Este entendimento foi por que a cervejaria nãeste conseguiu desconstituir ESTES fundamentos da decisãeste qual indeferiu seguimento ao recurso do revista. O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegação por ofensa aos artigos 186 do Ordenação Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituiçãeste da […]
Este Comitê Gestor do eSocial adverte que as próprias empresas deverãeste corrigir o erro, já de que ESTES dados nãeste sãeste alterados automaticamente pelo sistema. Para isso, deverão fazer a retificação Destes eventos transmitidos. As empresas também igualmente similarmente identicamente conjuntamente precisam se certificar que os softwares não permaneçam configurados erroneamente de maneira a evitar erros futuros. Fonte: porta.esocial.gov.br
Um tema que vem ganhado destaque na justiça do produção e gerando diversos questionamentos na justiça, é a hipotese de se responsabilizar o empregador por fatos supervenientes às suas forças, saiba como é o caso do empregado qual é assaltado, ou sofre alguma violência em o expediente de trabalho ou nas dependências da empresa. Zelar pela segurança da populaçãeste e, criar mecanismos que garantam a tranquilidade de todos os cidadãESTES é dever do Estado, conforme preceitua este art.
COMUNICADO IMPORTANTE: Em razão por fraudes de que vem ocorrendo na internet, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica qual terceiros estão usando este nome de companhias conceituadas pelo mercado, natural tais como de seus apenascios, de modo a fraudar vendas por veÃculos e outros bens de consumo. Logo, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus sócios esclarecem que nãeste comercializam produtos utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).
A entidade busca também igualmente similarmente identicamente conjuntamente a declaração de inconstitucionalidade parcial, com redução por texto, do dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), para afastar qualquer hipotese por incidência do tributo Acerca operações que envolvam programas do computador (softwares). O convênio prevê de que em operações envolvendo “bens e mercadorias digitaisâ€, comercializados por meio por transferência eletrônica de dados, o […]
O ano do 2015 tem sido caracterizado por uma sfoirie do polêmicas no nosso PaÃs, tanto no âmbito polÃtico quanto pelo aspecto econômico diante da crise de que assola este Brasil. A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o Projeto por Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcãeste (PT), entretanto o Governador Geraldo Alckmin (PSDB) o vetou em sua integralidade por entender que a maté especialmenteria ultrapassa ESTES limites da Constituiçãeste da República no que tange a competência concorrente.
ESTES autores eram acionistas minoritários da empresa a partir de 1994 e alegam de que o ré especialmenteu da ação, diretor do Relações usando Investidores, deixou por atualizar este cadastro da empresa na Comissãeste por Valores Mobiliários (CVM) em agosto do 2001. Por causa disso, este registro da empresa foi suspenso em abril de 2006 e os autores se tornaram titulares de ações por uma companhia sem cotaçãeste em bolsa. A exclusão da Bolsa […]
Deve ser sancionado até este dia 6 por agosto o projeto de lei complementar que vai permitir o retorno ao Simples Brasileiro Destes microempreendedores individuais, microempresas e companhias do pequeno porte de que foram excluÃdos do regime especial em 1º do janeiro por dÃvidas tributárias. Para além da possibilidade de retornar ao regime, as empresas podem ser beneficiadas com até 90% por desconto e renegociaçãeste DE inadimplências.
Por Juan Pablo Pereira Carvalho Este ordenamento jurÃdico pátrio, Muito mais precisamente a carta polÃtica, garante a Lindas as empregadas gestantes a estabilidade no emprego desde a concepçãeste até cinco meses após o parto. É o qual disciplina o art. 10, II, alÃnea “bâ€, do ADCT, fonte importante até que venha ser disciplinada a maté especialmenteria disposta pelo inciso I do art.
No POR DIA 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do “Dia da Onda Empreendedoraâ€, um evento realizado através Junior Achievement. A Junior Achievement é uma DE superiores organizações sociais incentivadoras do jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem de modo a chegarem Ainda mais preparados pelo Comércio do produção. Utilizam este mfoitodo “Aprender-tomandoâ€, pioneirismo em educação financeira, preparação de modo a o mercado do trabalho e empreendedorismo e Nesse caso, geram caminhos para empregabilidade e criação por empregos.
Uma empresa de que desistiu do 1 processo Acerca cobrança do ICMS de modo a aderir a programa por refinanciamento vá para este site do dÃvida do governo federal conseguiu reabrir este processo tributário, mesmo usando o pedido de desistência já tendo transitado em julgado. A decisãeste é da 2ª Seçãeste do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A empresa ingressou com ação em 1999 alegando de que não se submetia ao recolhimento de Cofins até a publicação da Lei nove.
A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na sé especialmenterie usando ajuste sazonal, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Este Ãndice do Confiança do Consumidor (ICC) passou por 82,1 pontos em junho para 84,2 pontos em julho. O indicador vinha do 3 meses consecutivos de retração. “Normalmente, após a ocorrência de choques como o do maio, a confiança Destes agentes é afetada negativamente num primeiro momento e se recupera em seguida.
Trata-se por uma situação de elevada importância a responsabilidade do apenascio que se desliga da sociedade da qual participava. Porém, nem em algum momento os empresários se atentam para ESTES riscos envolvidos, caso a cessãeste DE cotas nãeste seja produzida corretamente. Afora as situações especiais, este recurso parágrafo único, do artigo 1.003, do Lei Civil, determina que a responsabilidade do apenascio retirante permanece por dois anos, depois por averbada a modificação do contrato, respondendo este cedente, solidariamente com este cessionário, perante a sociedade e terceiros, pelas obrigações qual tinha tais como apenascio.