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Um promotor de Justiça do MP/DF, que faltou ao expediente quarenta tempo úteis isento justificativa, será penalizado com suspensãeste. O plenário do CNMP entendeu de que este membro cometeu a prática de infração disciplinar equiparada ao abandono de cargo e este apenou utilizando a suspensão por 45 tempo. (Clique cá)
Instituiçãeste financeira é condenada por cobrar juros abusivos do aposentada de que solicitou 1 emprfoistimo. A decisãeste é do juiz do Direito substituto Rogerio por Vidal Cunha, da 1ª vara CÃvel por Foz do Iguaçu/PR, que reconheceu a conduta abusiva da financeira ao constatar de que a taxa por juros aplicada ao caso equivalia a 23 vezes a taxa mfoidia praticada pelo Comércio financeiro. (Clique cá)
A seisª turma do STJ analisa amanhã recurso pelo qual este MP/MG argumenta de que houve uso por vantagem indevida e traiçãeste por Parcela por defensora pública qual cobrou honorários de modo a representar 1 réu.
A PUC-SP está utilizando inscrições abertas para a especialização em "Direito Imobiliário". Este estudo estruturado e integrado em AS SUAS perspectivas material e processual relativas à locação por imóveis urbanos, inclusive referentes às locações residencial, para temporada e nãeste residenciais. Inscreva-se. (Clique cá)
Prescriçãeste trabalhista prevista na Constituiçãeste incide Acerca contrato do fixa jazepararpermanecequedagio. Foi o que decidiu a 1ª turma do TST. (Clique cá)
A 3ª turma do TST isentou uma empresa do pagamento por horas extras a um ex-funcionário por entender de que restou caracterizada a ocupaçãeste por cargo de gestão durante este perÃodo.
RF publica norma com orientaçãeste Acerca devolução por capital de contribuintes qual aderiram à repatriação. (Clique cá)
TSE falha ao tentar separar verdade e mentira. Publicações contestadas por Marina, de que a associam a pagamentos fabricados por empreiteiras investigadas na Lava Jato, que foram removidas por ordem do Tribunal (clique continuou aqui), se basearam em notÃcias verdadeiras publicadas pela Folha por S.
Entre ESTES temas qual Seroada abordados estãeste a evasão por divisas e a regularização de bens pelo exterior. As aulas ocorrerãeste às segundas e quartas-feiras, a partir das 19h, até este dia 29/6.
Ministra Cármen Lúcia defere parcialmente liminar pleiteada através defesa do ex-gerente da Transpetro José Antônio por Jesus de modo a determinar a suspensão do prazo por apresentação da resposta à acusaçãeste, em processo que corre na 13ª vara Federal do Curitiba.
Pelo "I Seminário por Compliance, Ética e Risco Operacional", de que acontece POR DIA 13/6, em BrasÃlia, promovido pela empresa Bricks Consultoria Empresarial, quatro painé especialmenteis têm saiba como objetivo debater Acerca o impacto da cultura do Compliance nas empresas públicas e privadas, tanto em nÃvel Brasileiro como internacional. (Clique cá)
O programa por pós-graduaçãeste lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) recebe inscrições para o curso do curta duração do "Fusões e Aquisições". Voltado a advogados e profissionais interessados em conhecer ESTES aspectos teóricos e práticos por operações de fusões e aquisições realizadas no PaÃs do futebol, o curso procura apresentar um panorama abrangente das operações por fusões e aquisições (M&A) e pretende familiarizar este aluno com a moldura legal aplicável a essas operações, seu contexto, processo por desenvolvimento, a racionalidade dos agentes e estruturas jurÃdicas Ainda mais utilizadas, permitindo a compreensão de questões e problemas legais recorrentes, natural saiba como DE cláusulas e dos pontos que costumam ser negociados nos documentos de que servem do substrato de modo a tais operações. fonte do artigo (Clique aqui)
Nos últimos dias, surgiram debates calorosos acerca da prisãeste preventiva em caso de estupro coletivo. O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino por Oliveira Júnior alerta que "o clamor público, por si só, não é suficiente de modo a a decretaçãeste da segregação cautelar" e devem ser observadas várias questões pelo campo jurÃdico. (Clique cá)